Primeiramente, caso queira dirigir um veículo no qual a sua habilitação não permita, é preciso fazer a mudança de categoria CNH.
Cada categoria da carteira de motorista possui exigências específicas a serem obedecidas pelos motoristas que querem conduzir veículos diferentes aos que já são habilitados
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, qualquer cidadão pode obter a habilitação nas categorias A, B, C, D ou E. Contudo, deve-se obedecer às exigências de cada modalidade.
Sendo assim, veja abaixo todas as informações a respeito da mudança de modalidade CNH.
Diferenças entre cada categoria da CNH
A categoria A permite conduzir veículos automotores de 2 ou 3 rodas, com ou sem carro lateral. São as motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos. Enquanto, a categoria B, habilita a condução de veículos automotores com ou sem reboque, tendo o PTB (Peso Bruto Total) de até 3.500 kg e lotação máxima de 8 lugares, além do condutor. Permite também conduzir veículo motor-casa com peso de até 6.000 kg, trator de rodas e máquinas agrícolas.
A categoria C permite dirigir os veículos da categoria B e também veículos de cargas acima de 3.500 kg de PBT, com ou sem reboque. Neste caso, o reboque deve ter até 6.000 kg de PBT. Desse mesmo modo, a categoria D habilita para as categorias B e C, além de veículos de passageiros tendo lotação acima de 8 lugares. E por último a modalidade E compreende a habilitação das categorias B, C e D com trailers e veículos nos quais rebocam unidades acima de 6.000 kg de PBT, mesmo tendo a lotação superior a 8 passageiros.
Sendo assim, é importante lembrar que dirigir veículo com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou PPD (Permissão para Dirigir) incompatível é uma infração gravíssima e periga de apreensão do documento e veículo. No entanto, se você já é habilitado em alguma das categorias e precisa conduzir outros veículos nos quais exijam habilitação específica, portanto, se faz necessário solicitar a mudança de categoria CNH.
Requisitos de mudança de categoria CNH
Primeiramente, é preciso descobrir quais são as exigências das categorias de CNH antes de fazer a mudança de modalidade CNH. A fim de realizar a mudança nas categorias A e B, é necessário realizar 15 horas/aula de curso em veículo de aprendizagem, com uma hora/aula em período noturno. Desse modo, poderá fazer a mudança de modalidade CNH.
De modo a solicitar mudança para a categoria C, deve-se ter um ano de habilitação na categoria B. Também, não deve ter multa grave ou gravíssima, não ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses, fazer os exames de aptidão física, mental e toxicológico, passar pelo curso prático de 20 horas/aula, ser aprovado no teste de direção veicular. Portanto, após realizar todos os requisitos, será possível fazer a mudança de categoria CNH.
Portanto, a fim de fazer a mudança a fim de obter a categoria D, é necessário ter a habilitação na categoria C por um ano ou na categoria B por dois anos. Contudo, é necessário ter 21 anos, ser aprovado no exame de aptidão física, mental e toxicológico, não ter infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses. Também é necessário realizar o curso de 20 horas/aula, ser aprovado no teste de direção veicular. Dessa forma, vai realizar a mudança de categoria CNH.
Também, pode-se realizar a mudança de categoria para a E, deve-se estar habilitado na categoria C por um ano. Deverá ter mais de 21 anos, ter aprovação nos exames de aptidão física, mental e toxicológico, não ter infração grave ou gravíssima, nem ser reincidente em infração média nos últimos 12 meses, fazer o curso prático de 20 horas/aula, ser aprovado no teste de direção veicular. Portanto, vai fazer a mudança para a última modalidade de CNH.
Como solicitar a mudança de categoria CNH?
Portanto, após descobrir as exigências de mudança de categoria CNH, é necessário acessar o site do DETRAN GO (Departamento Estadual de Trânsito) ou do seu estado. Desse modo, poderá obter as seguintes informações:
- Fazer a busca e verificar se há impeditivos, como restrições ou irregularidades na sua CNH;
- Procurar a clínica mais próxima da sua residência a fim de realizar os exames médicos de aptidão física e mental. A avaliação psicológica e teste toxicológico são exigidos para atividades remuneradas com os veículos nas categorias C, D e E;
- Se aprovado nos exames, procurar um CFC (Centro de Formação de Condutores) próximo de sua residência a fim de realizar as aulas;
- O próprio CFC realizará o agendamento da prova junto ao DETRAN.
Portanto, a fim de saber exatamente as taxas referentes aos exames médicos, toxicológicos, avaliação psicológica, CFC, exame prático e emissão da CNH, deve-se verificar diretamente nos estabelecimentos escolhidos. Pois existe uma variação de preço entre os estados ao realizar alguma mudança de categoria CNH.
Documentos necessários
Primeiramente, de modo a fazer a solicitação de mudança de categoria CNH é preciso ter em mãos os seguintes documentos:
- Original e cópia da CNH;
- Original e cópia do documento de identificação do candidato, caso a CNH não possua foto;
- Comprovante de residência recente.
Fique atento!
Devido à pandemia, alguns serviços estão sendo realizados de maneira online ou estão temporariamente suspensos, inclusive a solicitação de mudança de modalidade de CNH. Portanto, antes de comparecer a algum órgão ou estabelecimento público, entre em contato para confirmar os valores de taxas e horários de funcionamento na sua cidade. Gostou do nosso artigo sobre a mudança de categoria CNH? Deixe um comentário abaixo e compartilhe o nosso artigo!