Neste artigo você aprenderá tudo sobre a legislação de trânsito no Brasil.
Então, se está prestes a tirar a sua carteira de habilitação leia este texto, pois será muito útil.
Sendo assim, aqui comentaremos tudo a respeito das leis, o código brasileiro de trânsito, a CTB e a regulamentação.
Portanto, continue lendo e conheça todas essas informações importantes antes do seu exame da CNH.
Legislação de Trânsito
Se não falar com um instrutor de autoescola ou com um advogado de trânsito, seu conhecimento pode ser superficial nesse assunto. Então, se está se preparando para fazer o exame da CNH, mas ainda não entende os detalhes das leis de trânsito, sugerimos ficar de olho neste artigo até o final, porque nós vamos te ensinar tudo.
O código de trânsito brasileiro
A legislação de trânsito do Brasil basicamente é um dos documentos regulamentadores do trânsito no país. Nele estão descritas as regras, comportamentos, engenharia de tráfego, infrações e multas. Pelas regras de trânsito da época, a Lei nº 9.503 / 1997 foi promulgada em 1997 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. No entanto, entrou em vigor em janeiro de 1998. Desde então, várias leis o alteraram até a edição atual de 2019. Quem faz pedido da CNH deve conhecer as leis de trânsito.
Capítulos do CTB
A legislação de trânsito do Brasil consiste em 20 capítulos, abrangendo 341 artigos. Eles tratam de vários tópicos com base nas informações. Então, veja na tabela abaixo os conteúdos de todos os capítulos e os artigos:
- I – Disposições Preliminares: 1º ao 4º;
- II – Sistema Nacional de Trânsito: 5º ao 25;
- III – Normas Gerais de Circulação e Conduta: 26 ao 67;
- III A – Condução De Veículos Por Motoristas Profissionais: 67-A ao 67-E;
- IV – Pedestres e Condutores de Veículos Não Motorizados: 68 ao 71;
- V – Cidadão: 72 e 73;
- VI – Educação Para o Trânsito: 74 ao 79;
- VII – Sinalização de Trânsito: 80 ao 90;
- VIII – Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização, e do Policiamento Ostensivo de Trânsito: 91 ao 95;
- IX – Veículos: 96 ao 117;
- X – Veículos em Circulação Internacional: 118 e 119;
- XI – Registro de Veículo: 120 ao 129;
- XII – Licenciamento: 130 ao 135;
- XIII – Condução de Escolares: 136 ao 139;
- XIII A – Condução De Moto-Frete: 139-A ao 139-B;
- XIV – Habilitação: 140 ao 160;
- XV – Infrações: 161 ao 255;
- XVI – Penalidades: 256 ao 268;
- XVII – Medidas Administrativas: 269 ao 279;
- XVIII – Processo Administrativo: 280 ao 290;
- XIV – Crimes de Trânsito: 291 ao 312;
- XX – Disposições Finais e Transitórias: 313 ao 341.
Entre os capítulos da legislação de trânsito mais procurados pelos condutores é o XV, no qual é relacionado as infrações de trânsito nos artigos 161 a 255. Sobretudo, é aquele que define as infrações e penalidades leves, médias, graves ou gravíssimas.
Regulamentação
Os motoristas iniciadas a CNH têm a responsabilidade de entender toda a legislação de trânsito, não apenas as seções relevantes das multas, pois seu principal objetivo é tornar o motorista o mais seguro possível e evitar acidentes. Em outras palavras, o objetivo do CTB é organizar, fiscalizar, fiscalizar e punir a circulação de veículos nas vias públicas quando necessário. Todas essas funções são apresentadas nos 20 termos mencionados acima. Adicionalmente, nos 20 anteriores, o CTB apresenta dois anexos relacionados aos conceitos e definições dos termos habitualmente utilizados em trânsito, sinais e infraestruturas do trânsito.
Simulado Detran GO
Este é um Simulado da Prova do Detran GO - Goiás.
- Você terá 50 perguntas para responder;
- Todas são questões de assinalar;
- Clique na resposta que julgar correta e avance para a próxima questão.
Ao final, você verá seu resultado! E poderá consultar as respostas corretas e com as explicações daquelas que você errou.
, ela indica:
, qual deve ser a interpretação do condutor quanto ao sentido de circulação dos veículos:
, qual deve ser a ação certa do motorista?
na via, o condutor deve entender que é proibida a: